Decisão do STF traz esperança para aposentados que contribuíram antes do Plano Real e podem aumentar significativamente o ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de ...

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de imprescritibilidade em ação de nulidade ...

O PL 2.926/2023 visa modernizar o Sistema de Pagamentos Brasileiro, fortalecendo a regulação e a segurança nas transações ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo ...

Procuradoria-Geral da República pede que STJ negue embargos do sindicato das grandes viações de ônibus em São Paulo contra decisão que favoreceu a plataforma de viagens ...

O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera insegurança jurídica, ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com ...

Nesta terça-feira (11), o presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, participou, em Brasília, de uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente ...

O carnaval está chegando e, com ele, também o alerta para o uso do preservativo durante relações sexuais. Porém, nem todos os casais acabam tendo esse cuidado mínimo e se relacionam de forma não ...

A classificação de um trabalhador como ocupante de cargo de confiança pode impactar diretamente seus direitos, principalmente em relação ao pagamento de horas extras. Segundo a Consolidação das Leis ...