O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (11/11) o cancelamento das Súmulas 72 e ...

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e ...

As mudanças climáticas afetam gravemente países em todo o mundo. Como membro da comunidade internacional, Taiwan também ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (14/11) um recurso do ex-presidente da República Fernando ...

Começou nesta quinta-feira (14/11), no Rio de Janeiro, a primeira edição do G20 Social, uma iniciativa do G20 para abordar ...

Ordens judiciais que determinam a derrubada de conteúdo por plataformas de atuação global criam, para o Judiciário brasileiro ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que atentados como ...

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante no número de processos trabalhistas relacionados à ...

Apesar do atentado ocorrido na noite anterior, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14/11) está ...

Um em cada três professores do ensino básico público não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Entre os ...

Se o serviço é global, também poderá ser mundial o alcance da ordem judicial brasileira específica de indisponibilidade de ...

Mais de uma semana após as eleições gerais de 5 de novembro nos Estados Unidos, a contagem dos votos para deputado federal ...